Pedimos que leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar este site. Ao utilizar este site ou ao fazer um pedido através dele, o utilizador consente a sua vinculação a estes Termos e Condições. Caso não concorde com os termos e condições, o utilizador deve abster-se de usar este site.
Adverte-se que os presentes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo da responsabilidade do Utilizador a realização de uma leitura periódica, uma vez que, as condições vigentes no momento da utilização do site ou da celebração do Contrato (conforme definido a seguir) são as aplicáveis.
2- DISPONIBILIDADE
A validação de todas as encomendas está dependente da disponibilidade dos produtos. A MAOMA tenta assegurar que todos os itens acessíveis no site existem em stock. Ainda assim, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas de produtos indisponíveis ou que apresentem defeito de fabrico. Nestes casos, a MAOMA garante o reembolso do valor pago. Em caso de indisponibilidade do produto, a MAOMA poderá também entrar em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.
3- CONTEÚDOS
3.1- O site www.maoma.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para quaisquer outros fins. Ao permitir o acesso ao site, a MAOMA não está a conceder qualquer licença ou direitos.
3.2- A MAOMA pode modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
4- PREÇOS
4.1- Os preços fixados incluem IVA à taxa legal em vigor.
A MAOMA reserva-se o direito de alterar preços, sem aviso prévio , e sujeitar os seus produtos e campanhas promocionais.
4.2- Os preços de todos os produtos indicados no site www.maoma.pt estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos.
5- METODO DE PAGAMENTO E SEGURANÇA
5.1- Para promover a privacidade e segurança dos documentos e informações transmitidos pela Internet, o Utilizador poderá efetuar o pagamento das suas compras através da entidade geradora de pagamento Paypal, MBway, Referência Multibanco e Cartão de Crédito;
5.2- A Maoma não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior. O Utilizador não deve tentar pagar por qualquer outro meio de pagamento que não os anteriormente descritos, se o fizer, não poderemos ser responsabilizados pelos danos que possam advir.
6- REGISTO E CONTA
6.1- Para efetuar a encomenda, o Utilizador deve efetuar o registo prévio, preenchendo os campos do formulário do site www.maoma.pt. As informações ou dados fornecidos pelo Usuário serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade. Ao utilizar esta página web, o Utilizador está a consentir com o tratamento das referidas informações e dos seus dados, bem como, a declarar que todas as informações ou dados que disponibiliza são verdadeiros e correspondem à realidade.
6.2- Após efetuar o registo como cliente, o Utilizador pode aceder à sua conta pessoal online, fazendo o login após a introdução de uma palavra passe pessoal e intransmissível, definida pelo Utilizador no momento da realização do registo.
6.3- A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal online, o Utilizador fica sujeito às presentes condições gerais, bem como, às leis e regulamentos que regem o respetivo funcionamento e utilização.
7- COMPRAS ONLINE
7.1- O tratamento das encomendas começa após a confirmação de pagamento. As encomendas efetuadas através do site podem ser feitas a qualquer hora, em qualquer dia. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efetuado.
7.2- Para realizar uma encomenda, o Utilizador poderá previamente registar-se, preenchendo os campos constantes do formulário existente no website www.maoma.pt.
7.3- Também é possível efetuar a sua encomenda sem registo prévio. No entanto, ao registar-se no website os seus dados e preferências ficarão gravados para serem mais facilmente utilizados em futuras compras.
7.4- Após completar o registo, o Utilizador tem acesso à sua conta pessoal, onde pode gerir as suas definições de conta e as suas encomendas.
7.5- A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal, o Utilizador encontra-se submetido aos presentes Termos e Condições.
Para fazer uma compra basta seguir os seguintes passos:
• Navegue pelo nosso site para chegar até aos produtos pretendidos
• Adicione o produto ao Carrinho de Compras
• Se pretender outro produto para além daquele que já adicionou ao Carrinho, selecione a opção Continuar a Comprar
• Quando todos os produtos desejados estiverem no Carrinho de Compras, clique em Finalizar Pedido.
• Utilize a sua conta para fazer a compra ou faça-a como “convidado”
• Preencha os seus dados, selecione o método de pagamento e de envio
•Reveja a sua encomenda, aceite os termos e condições e clique em Finalizar pedido
8- ENVIO
O envio das encomendas realizadas em www.maoma.pt é feito pela CTT EXPRESSO. A MAOMA envia, por enquanto, apenas encomendas para Portugal Continental, ilhas (Açores e Madeira) e Espanha Continental. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimadas apresentadas, não confere o direito a indemnização. Após a saída da encomenda dos nossos armazéns, a responsabilidade da mesma passa para a empresa transportadora. As despesas de envio podem ser modificadas em qualquer momento e sem aviso prévio. De qualquer forma, serão válidas as despesas de envio que aparecerem no momento de realização da encomenda.
9- ENTREGA
9.1- O nosso serviço de entregas não inclui opção de agendamento, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora, sendo necessário garantir que alguém se encontre na morada de entrega.
9.2- No ato de receção da encomenda verifique as condições exteriores da embalagem, e em caso de danos visíveis, o utilizador não deve aceitar a entrega da encomenda, e esta será devolvida. O utilizador deve também reportar a situação através do email: geral@maoma.pt. Ao aceitar a encomenda, a mesma é considerada em bom estado.
9.3- A entrega considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada acordada.
9.4- Qualquer atraso verificado na expedição de artigos não confere direito a indeminização
9.5- Em caso de devolução ao remetente por não ter sido reclamada a encomenda, por morada incorreta ou insuficiente, o reenvio só será feito mediante novo pagamento das despesas de envio.
10- TROCAS E DEVOLUÇÕES
10.1- O cliente poderá proceder ao cancelamento dos produtos encomendados até 3 (três) dias após o pagamento, desde que:
10.2- O pedido ainda não tenha sido enviado.
10.3- A embalagem de envio por transportadora dos produtos não tenha sido aberta.
PROCESSO
1- O cliente deverá solicitar o cancelamento ou devolução da encomenda através do e mail geral@maoma.pt indicando o artigo que quer devolver, assim como o número da encomenda.
2- No caso de uma devolução, a MAOMA agenda uma recolha com o mesmo serviço de entrega com que a encomenda foi enviada. Mantenha os artigos com a embalagem original e aguarde o levantamento durante o horário por nós indicado.
3- Uma vez recebido o produto devolvido, a MAOMA analisará e confirmará o seu estado de conservação e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 5 (cinco) dias os montantes pagos pelo cliente pelo mesmo método de pagamento
4- Caso a embalagem de transporte dos artigos devolvidos esteja danificada ou aberta, a MAOMA reserva-se ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos.
5- Estas condições são válidas para cancelamentos e devoluções em Portugal. Por favor contacte-nos através do e-mail geral@maoma.pt para obter informações acerca de devoluções e trocas fora de Portugal.
Os conteúdos publicados neste website sob a marca MAOMA, estão protegidas pelos direitos de autor, pelo que qualquer reprodução dos mesmos requer uma autorização prévia por parte da MAOMA. O uso indevido ou para efeitos comerciais de imagens poderá dar origem a processo judicial.
13- RESPONSABIBIDADE
Todos os produtos em www.maoma.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. A MAOMA não é responsável por prejuízos decorrentes de avarias ou quaisquer outros problemas do sistema operativo que possam impedir, de alguma forma, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores. É proibido difundir através do site www.maoma.pt conteúdos enganosos ou que violem os princípios gerais de direito e ordem pública, nomeadamente os de índole difamatória ou que sejam obscenos ou xenófobos. A MAOMA reserva-se o direito de eliminar as contas dos utilizadores que não cumpram com o acima descrito. Não é permitido utilizar identidades falsas, pelo que o cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados. A MAOMA não se responsabiliza por qualquer atraso na entrega da encomenda decorrente do erro dos dados, dados pelo utilizador.
14- GESTÃO DE CONFLITOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
Os presentes Termos e Condições são reguladas pela Lei Portuguesa e a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução destas Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses.
